A obra que para no meio quase nunca para por falta de dinheiro. Para por falta de papel: o terreno que não está no nome de quem comprou, o alvará que ninguém tirou, a estrutura que foi levantada no olho e não aguenta a laje que o dono quer.
Todo mundo na cidade conhece pelo menos uma casa parada assim. Este texto é sobre a ordem que evita isso.
Primeiro: o terreno é seu no papel?
Parece pergunta boba, e não é. Muita gente comprou de boa-fé, pagou, construiu e nunca registrou. Enquanto isso não se resolve, o terreno não serve de garantia em banco, não entra em inventário sem briga e não pode ser vendido direito.
São dois caminhos diferentes, e o que decide qual é o seu é a situação da área:
- Regularização de imóvel urbano ou rural, quando existe documento mas ele está incompleto, antigo ou com medida que não bate com o que existe no chão.
- REURB, a regularização fundiária urbana, quando a ocupação é antiga e o lote nunca teve título. É o processo que transforma quem mora em quem tem escritura.
Depois: o projeto
Projeto não é desenho bonito para mostrar à família. É o documento técnico que diz como a casa vai ser construída, e é ele que a Prefeitura analisa.
O projeto estrutural é o cálculo do esqueleto: fundação, pilares, vigas e lajes dimensionados para o peso que a construção vai realmente receber. É o que separa a casa que aceita um segundo andar depois da casa que racha na primeira chuva forte.
Os projetos complementares são o hidrossanitário e o elétrico. Feitos junto com o estrutural, eles definem por onde passa cano e por onde passa fio antes de a parede subir. Feitos depois, viram marreta.
Todo projeto de engenharia é registrado no CREA por meio da ART, a Anotação de Responsabilidade Técnica. É essa assinatura que responde pela obra, e é ela que a Prefeitura e o banco procuram.
Então: o alvará de construção
O alvará é a licença que a Prefeitura dá para a obra começar, e ela só sai com projeto aprovado. Construir sem ele expõe o dono a embargo, multa e a dificuldade de averbar a construção na matrícula depois, o que trava financiamento e venda.
A ordem, portanto, é essa: documento do terreno, projeto, alvará, obra. Cada etapa fora de ordem custa mais caro do que a etapa seguinte.
Quem faz isso em Morro do Chapéu
A RPA Engenharia e Construtora trabalha na cidade desde 2020, em construção e gerenciamento de obras, com o engenheiro Raphael Andrade à frente. As frentes cobrem o caminho inteiro descrito aqui:
- Projeto estrutural, o cálculo do esqueleto da obra.
- Projeto para alvará de construção, no padrão que o órgão aceita.
- Projetos complementares, hidrossanitário e elétrico.
- Regularização de imóvel urbano e rural.
- Georreferenciamento, a medição com coordenadas certificadas pelo INCRA.
- REURB, a regularização fundiária urbana.
O escritório fica na Praça Flaviano Guimarães, nº 70, sala 101, no Centro. Atende de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 18h.
Como começa
Chame no WhatsApp e conte o caso. Vale mandar foto do terreno, da obra ou do documento que você tem em mãos, porque na primeira conversa já dá para saber o que precisa ser feito e em que ordem.
Perguntas frequentes
Preciso de alvará para construir?
Sim. O alvará é a licença que a Prefeitura dá para a obra começar, e ele só sai com projeto aprovado. Construir sem alvará expõe o dono a embargo, multa e dificuldade de averbar a construção na matrícula depois.
O que é projeto estrutural?
É o cálculo do esqueleto da obra: fundação, pilares, vigas e lajes dimensionados para o peso que a construção vai realmente receber. É ele que garante que a casa aceite o que foi planejado para ela.
O que são projetos complementares?
São o projeto hidrossanitário e o elétrico. Feitos junto com o estrutural, definem por onde passa cano e fio antes de a parede subir, e evitam quebrar o que já foi construído.
O que é REURB?
É a regularização fundiária urbana: o processo que dá título de propriedade a quem ocupa um lote urbano há anos e nunca teve escritura.
Quem faz projeto e regularização de imóvel em Morro do Chapéu?
A RPA Engenharia e Construtora, na Praça Flaviano Guimarães, nº 70, sala 101, no Centro. Atende de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 18h.
